Processo 192167/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 17:45
Autuado em 01/04/2013 17:45
Apensado ao Processo 1143878/14 em 12/01/2015 16:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 506/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   506/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
03/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   506/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
26/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
19/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
12/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor atual JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Gestor das Contas LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Juntadas
DataDescrição
10/04/2014 09:57 do Protocolo 324016/14
09/04/2014 11:53 do Protocolo 322196/14
24/03/2014 16:56 do Protocolo 246414/14
21/03/2014 19:15 do Protocolo 240661/14
01/08/2013 09:31 do Protocolo 515250/13
30/07/2013 15:44 Petição de outra natureza
16/07/2013 12:18 AR do ofício OCN - 3987/13 - DP
16/07/2013 12:18 AR do ofício OCN - 3988/13 - DP
16/07/2013 12:18 AR do ofício OCN - 3986/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3986/ 2013   
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3987/ 2013   
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3988/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 111/2015
11/12/2014 1026 Acórdão de Parecer Prévio nº 506/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 759/2014
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1262/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7536/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2015 10:54 DP  
07/01/2015 17:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 111/2015 -
05/01/2015 10:26 S2C  
15/12/2014 11:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2984/2014 -
03/12/2014 17:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 506/2014 -
14/11/2014 14:55 GCNB  
13/11/2014 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 1501/2014 -
29/07/2014 10:12 GCNB  
30/05/2014 15:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 2286/2014 -
30/05/2014 15:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 2870/2014 -
30/05/2014 15:39 SMPjTC Parecer nº 9205/2014 - aprovação com ressalva Pela emissão de Parecer Prévio no sentido da APROVAÇÃO COM RESSALVA das contas, sem prejuízo de instauração de Tomada de Contas Extraordinária para os fins propostos neste Parecer.
10/04/2014 17:00 DCM Informação nº 890/2014 - Município de Palotina. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação sobre Terceirização de mãode obra na área de saúde, contabilidade e jurídica, serviços de engenharia, gestão de resíduos sólidos e contabilização das despesas com terceiriz
10/04/2014 17:00 DCM Instrução nº 1373/2014 - MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/02/2014 16:21 DP Informação nº 5451/2014 -
14/02/2014 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 759/2014 -
03/02/2014 08:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 816/2014 -
03/02/2014 08:00 SMPjTC Parecer nº 1542/2014 - Pela oitiva do gestor Em preliminar, pela oitiva dos gestores para complementação da instrução.
01/08/2013 16:50 DCM Instrução nº 222/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3986/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3987/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3988/2013 -
21/06/2013 16:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1242/2013 -
21/06/2013 16:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1262/2013 -
02/04/2013 18:03 DCM Instrução nº 2321/2013 - MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
01/04/2013 23:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7536/2013 -

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